novembro - 2020

.'. Projeto de Lei Permite o Parcelamento De Divida Trabalhista (Reis e Reis Advocacia)

O projeto de lei n. 2.863/2020, de autoria do deputado Laercio Oliveira (PP-SE), autoriza que o empregador com dívidas trabalhista em...

.'. Abordagem Policial de CAC: Sinarm X Sigma (Reis e Reis Advocacia)

* CAC - PORTE DE ARMA E PORTE DE TRÂNSITO - SIGMA - SINARM - Polícia Federal - Exército - GT - Guia de Trânsito - Guia de Tráfego...

.'. DICA DO DIA: A Jornada e Sua. Ninguem Pode Caminhar Por Voce (Reis e Reis Advocacia)

A Jornada será sempre sua. Muitos podem caminhar com você, mas jamais caminharão por você. Fonte: Fábrica de mentes. Cordialmente, .'....

.'. Ferias na CLT: Veja o Que Mudou com a Reforma Trabalhista (Reis e Reis Advocacia)

A reforma trabalhista, Lei 13.467/2017, responsável pela alteração de alguns dispositivos da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas),...

.'. DICA DO DIA: Regras Ortograficas Para Consoantes Duplicadas (Reis e Reis Advocacia)

Esteja sempre por dentro das novas regras de ortografia e veja, por exemplo, algumas dicas para a grafia das consoantes duplicadas....

.'. Contribuinte Deve Levantar os Depositos Judiciais em 24 Horas (Reis e Reis Advocacia)

Após o julgamento do RE 574.706/PR, com repercussão geral reconhecida pelo STF, ficou fixado o entendimento de que "o ICSM não compõe a...

.'. DICA DO DIA: Veja Como Voce Pode Ajudar a Criar uma Lei (Reis e Reis Advocacia)

Você tem alguma ideia para criação ou alteração de uma lei? Basta acessar ao portal e-Cidadania apresentar a sua ideia e manifestar, se...

.'. Acoes em Favor dos Contribuintes Permitem a Recuperacao de mais de R$140 bilhoes (Reis e Re

Segundo o levantamento feito pela Fazenda Nacional em 2020, R$142,56 bilhões podem ser recuperados pelos contribuintes em decisões do STF...

.'. Vender Ferias e Direito do Trabalhador (Reis e Reis Advocacia)

É direito do trabalhador vender parte das férias ao empregador. Os artigos 142 a 145 da CLT dispõem sobre a remuneração e o abono de...

.'. DICA DO DIA: COMO ELABORAR E-MAIL FORMAL? (Reis e Reis Advogados - Advocacia Empresarial)

Ao escrever um e-mail, por muitas vezes, surgem dúvidas de qual seria a melhor estrutura. Por isso, para elaborar um e-mail formal, é...