.'. DICA DO DIA (Reis e Reis advocacia empresarial)
Pela impossibilidade do emprego da preposição “a” a respostas de perguntas como “Em que prazo a reforma terminará?”, “em que prazo será...
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NOTÍCIAS & ARTIGOS
.'. DICAS DE DIREITO TRIBUTARIO (Reis & Reis Advocacia Empresarial)
Art. 32. O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade,...
.'. USO DOS PORQUÊS (Reis & Reis Advocacia Empresarial)
Talvez não exista, na língua portuguesa, nenhuma dúvida que mais aflija os falantes do que o uso dos porquês. Esteja certo de que saber...
.'. Isencao do Imposto de Renda 2020: Veja quem tem direito (Reis & Reis Advocacia Empresari
O Imposto sobre a Renda de Pessoa Física é um tributo obrigatório cobrado sobre rendimentos do contribuinte. Trata-se de uma forma que o...
.'. PARA TRIBUTARISTAS, DEVOLUÇÃO DE IMPOSTOS PODE NAO SER EFICIENTE (Reis & Reis Advocacia
Todas as propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara dos Deputados preveem a unificação de tributos sobre o consumo — IPI, PIS...
.'. DICAS DE PORTUGUES (Reis & Reis Advocacia Empresarial)
MIM É pronome oblíquo tônico: Isso quer dizer que tem a pronúncia mais forte Também marca a 1ª pessoa do singular: eu Vem sempre seguido...
.'. REPARTIÇAO TRIBUTARIA (Reis & Reis Advocacia Empresarial)
A autonomia dos entes federados para a consecução das suas atribuições constitucionais decorre essencialmente da preservação da sua...
.'. DICAS DE UMA GESTAO TRIBUTARIA EFICIENTE (Reis & Reis Advocacia Empresarial)
Imagine uma empresa que não administra os tributos de forma adequada, e que não disponha de profissionais especializados neste assunto? A...
.'. BOA NOTÍCIA PARA AS EMPRESAS: após decisão favorável do STJ, contribuintes podem se livrar d
Contribuintes podem requerer o arquivamento e extinção de quase 27 milhões de ações de execução fiscal. O Superior Tribunal de Justiça...
.'. Plenario do STF fixa tese sobre criminalização por divida de ICMS declarado (Reis & Reis
O contribuinte que, de forma contumaz, e com dolo de apropriação, deixa de recolher ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço,...
.'. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA (Reis & Reis Advocacia Empresarial)
LEI Nº 8.137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990. Art. 1° Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição...
.'. DICAS DE CITACAO E INTIMACAO (Reis & Reis Advocacia Empresarial)
Muito se depara com termos jurídicos que por vezes confundem os que não estão tão ativos na prática do direito. Recorrentemente, uma...
.'. VOCE SABE A DIFERENCA ENTRE TRIBUTOS, TAXAS, IMPOSTOS E CONTRIBUICOES? (Reis & Reis Adv
É muito comum nos depararmos com pessoas que dizem que todos nós pagamos taxas, tributos, impostos e contribuições, como se todas as...
.'. IMPORTANTE SABER: SAO DIREITOS INVIOLAVEIS (Reis & Reis Advocacia Empresarial)
Art.5º, Caput, CF–“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e residentes no País...
.'. USUCAPIAO: E POSSIVEL PERDER UM IMOVEL POR ABANDONO? (Reis & Reis Advocacia Empresarial)
Usucapião é o direito que um indivíduo adquire de um bem ou imóvel através da utilização de determinado período de tempo, de forma...
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