O Princípio da legalidade é um dos princípios mais importantes no Direito Constitucional. Bandeira de Mello considera-o principio capital...

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a...

Porque (junto) – usado para frases afirmativas (explicativas ou causais); Por que (separado) – em frases interrogativas ou quando pode...

Não é livro... Apostilar é emitir um certificado de autenticidade, nos termos da Convenção da Apostila da Haia, que garante a procedência...

Caso os dois não possam estar no Cartório na mesma ocasião o Divórcio, ainda assim, poderá ser alcançado sem maiores dificuldades. Reza o...

A abreviatura é um recurso convencional da língua escrita que consiste em representar de forma reduzida certas palavras ou expressões....

O planejamento tem a função de conduzir os passos de uma empresa, garantindo que eles sejam cumpridos, em busca do sucesso da...

Quando um negócio vai bem é ótimo, ainda mais se você souber administrar perfeitamente uma pequena empresa. Cordialmente, Prof. Gleison...

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aprova 33 novas súmulas, uniformizando entendimento sobre diversas questões...

Pode-se dizer que a união estável é o instituto de direito de família apto a gerar efeitos e consequências jurídicas atinentes à família....

Em regra, para a configuração do dano moral é necessário provar a conduta, o dano e o nexo causal. Cordialmente, Prof. Gleison Reis .'....

O Estado é a instituição de maior destaque na estrutura do controle social, o qual tem o poder de regulamentar a vida em sociedade...

Algumas vezes a gramática da língua portuguesa pode confundir os falantes, mas existem dicas de português que podem facilitar a sua...

Isenção de IPVA conforme ano do veículo e estado da federação. Cordialmente, Prof. Gleison Reis .'. DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO -...

. Cumprimentamos todos os pais pelo seu dia. E, igualmente, os advogados e advogadas pela valorosa atividade que exercem. Parabéns!...