.'. PRINCIPIO DA LEGALIDADE (Reis & Reis Advocacia Empresarial)
O Princípio da legalidade é um dos princípios mais importantes no Direito Constitucional. Bandeira de Mello considera-o principio capital...
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NOTÍCIAS & ARTIGOS
.'. Escrever bem: entenda por que a habilidade e tao importante (Reis & Reis Advocacia)
Vivemos em uma época dominada pela tecnologia. Hoje, boa parte da comunicação entre setores e funcionários de uma empresa ocorre por meio...
.'. Julgamento STF: incidência de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade (Reis &a
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (6), o julgamento do...
.'. Você sabe? A diferença entre Racismo e Injúria Racial (Reis & Reis Advocacia)
A Injúria Racial, está prevista no artigo 140 § 3° do Código Penal: Art. 140. - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: §...
Dicas de ortografia (REIS & REIS Advocacia)
É de tremenda importância que as pessoas compreendam como alguns aspectos ortográficos podem funcionar na organização textual,...
Diferença entre empresário individual e sociedade empresária (REIS & REIS Advocacia)
A diferença entre o empresário individual e a sociedade empresária é que esta, por ser uma pessoa jurídica, tem patrimônio próprio,...
DIFERENÇA ENTRE UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO (REIS & REIS Advocacia)
A principal diferença entre casamento e união estável se dá em sua formação. No casamento, o vínculo de duas pessoas é reconhecido e...
.'. MP Contribuinte Legal - ate 70% de desconto nas dividas fiscais (REIS & REIS Advocacia)
Foi assinada nesta quarta-feira (16/10/19), uma MP - Medida Provisória com regras para facilitar acordos entre a União e seus devedores,...
A importância do domínio do português no mercado de trabalho (REIS & REIS Advocacia)
É de grande importância ter uma comunicação eficaz dentro de uma organização, independente de ser falada ou escrita, há que saber usar as...
FGTS descontado do meu salario? A lei Permite? (Reis & Reis Advocacia Empresarial)
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a...
Dica de Língua Portuguesa: Uso dos “porquês” (Reis & Reis Advocacia Empresarial)
Porque (junto) – usado para frases afirmativas (explicativas ou causais); Por que (separado) – em frases interrogativas ou quando pode...
USO DE DOCUMENTOS NO EXTERIOR (Reis & Reis Advocacia Empresarial)
Não é livro... Apostilar é emitir um certificado de autenticidade, nos termos da Convenção da Apostila da Haia, que garante a procedência...
Divórcio Extrajudicial por Procuração (Reis & Reis Advocacia Empresarial)
Caso os dois não possam estar no Cartório na mesma ocasião o Divórcio, ainda assim, poderá ser alcançado sem maiores dificuldades. Reza o...
Dicas sobre Abreviatura (Reis & Reis Advocacia Empresarial)
A abreviatura é um recurso convencional da língua escrita que consiste em representar de forma reduzida certas palavras ou expressões....
PLANEJAMENTO NO DIREITO (Reis & Reis Advocacia Empresarial)
O planejamento tem a função de conduzir os passos de uma empresa, garantindo que eles sejam cumpridos, em busca do sucesso da...
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