O Princípio da legalidade é um dos princípios mais importantes no Direito Constitucional. Bandeira de Mello considera-o principio capital...

Vivemos em uma época dominada pela tecnologia. Hoje, boa parte da comunicação entre setores e funcionários de uma empresa ocorre por meio...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (6), o julgamento do...

A Injúria Racial, está prevista no artigo 140 § 3° do Código Penal: Art. 140. - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: §...

É de tremenda importância que as pessoas compreendam como alguns aspectos ortográficos podem funcionar na organização textual,...

A diferença entre o empresário individual e a sociedade empresária é que esta, por ser uma pessoa jurídica, tem patrimônio próprio,...

A principal diferença entre casamento e união estável se dá em sua formação. No casamento, o vínculo de duas pessoas é reconhecido e...

Foi assinada nesta quarta-feira (16/10/19), uma MP - Medida Provisória com regras para facilitar acordos entre a União e seus devedores,...

É de grande importância ter uma comunicação eficaz dentro de uma organização, independente de ser falada ou escrita, há que saber usar as...

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a...

Porque (junto) – usado para frases afirmativas (explicativas ou causais); Por que (separado) – em frases interrogativas ou quando pode...

Não é livro... Apostilar é emitir um certificado de autenticidade, nos termos da Convenção da Apostila da Haia, que garante a procedência...

Caso os dois não possam estar no Cartório na mesma ocasião o Divórcio, ainda assim, poderá ser alcançado sem maiores dificuldades. Reza o...

A abreviatura é um recurso convencional da língua escrita que consiste em representar de forma reduzida certas palavras ou expressões....

O planejamento tem a função de conduzir os passos de uma empresa, garantindo que eles sejam cumpridos, em busca do sucesso da...